Uma explicação prática sobre por que um aviso de direitos autorais em um site não estabelece, por si só, a titularidade ou o registro da marca correspondente ao nome SEWARD.
Resposta curta: não
Um aviso de direitos autorais em um site, por si só, não prova direitos de marca sobre o nome SEWARD. Essa conclusão decorre da distinção entre direitos autorais e marca nas orientações oficiais dos Estados Unidos; não é uma decisão específica sobre SEWARD.
O Copyright Office dos Estados Unidos explica que materiais originais de um site — como textos, obras gráficas e fotografias — podem receber proteção de direitos autorais, mas um nome, por si só, não é protegido por direitos autorais. Um design de logotipo suficientemente original pode se qualificar para proteção de direitos autorais e também funcionar como marca, mas são formas distintas de proteção. Portanto, um aviso de direitos autorais no rodapé pode se referir ao conteúdo do site sem provar quem detém os direitos de marca sobre o nome exibido nesse site.
O que as provas de marca devem demonstrar
Uma marca identifica a origem comercial de determinados produtos ou serviços. De acordo com as orientações da USPTO, os direitos de marca não equivalem à propriedade de uma palavra em todos os contextos; seu alcance depende de como a marca é usada com produtos ou serviços especificados.
Para uma alegada inscrição federal nos Estados Unidos, deve-se examinar o registro oficial atual, em vez de confiar em um aviso de direitos autorais, em uma apresentação da marca ou em um documento de pedido. Um pedido pendente ou um notice of allowance não é um registro concluído. O registro deve ser verificado quanto à marca exata, ao titular registrado, ao status atual, aos produtos ou serviços abrangidos e às cessões relevantes. Se outra parte usa a marca, também podem ser importantes as provas aplicáveis de licença ou autorização.
Como avaliar SEWARD corretamente
Primeiro, identifique o país ou a região em que a proteção é relevante, pois os direitos de marca são territoriais e os procedimentos de registro diferem. Segundo, diferencie a palavra SEWARD de qualquer logotipo artístico que a contenha. Terceiro, examine o registro atual apropriado do órgão de marcas e seus produtos ou serviços. Quarto, relacione o titular registrado à parte que reivindica os direitos por meio de quaisquer documentos necessários de transferência ou licença.
Nenhuma pesquisa de registro, titularidade, autorização ou status de SEWARD foi realizada para esta resposta. Os direitos específicos sobre SEWARD permanecem, portanto, indeterminados — isso não significa que não existam direitos de marca. Nos Estados Unidos, direitos limitados podem surgir pelo uso mesmo sem registro federal, e a OMPI observa que alguns outros países também reconhecem direitos baseados no uso.
Um símbolo TM ou de direitos autorais prova que SEWARD está registrado?
Não. Nos Estados Unidos, TM pode indicar uma reivindicação de marca sem pedido ou registro, enquanto um aviso de direitos autorais diz respeito aos direitos autorais. O registro deve ser estabelecido a partir do registro oficial de marcas relevante; qualquer símbolo também deve ser interpretado de acordo com a jurisdição aplicável.